A Administração Municipal de Frederico Westphalen em parceria com a Secretaria da Fazenda e Grupo de Educação Fiscal Municipal (Gefim) realizaram na sexta- feira dia 11, o I Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha. O evento foi realizado no auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/FW).
Estiveram presentes funcionários públicos representantes de entidades sociais, gestores, professores da rede pública, privada e pública em geral. Durante o evento ocorreram apresentações culturais realizadas pelas escolas municipais, palestra sobre “Educação Fiscal e Cidadania”, ministrada pelo auditor fiscal da Receita Estadual e coordenador do GEFE-RS, Randal Guimarães e palestra com o Técnico Tributário da Receita Estadual Adelar Vendrusculo, que abordou o tema Nota Fiscal Gaúcha.
O programa de Educação Fiscal é um programa desenvolvido pelo estado com o objetivo de disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Visa sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela sociedade, harmonizar a relação estado x sociedade e elevar o índice de arrecadação do ICMS dos Municípios.